Atropelado pela tentativa de votação do projeto sobre royalties do petróleo, o relator do Marco Civil da Internet, Alessandro Molon (PT-RJ) vai tentar apresentar o texto na próxima semana. A ideia ainda é tornar pública a proposta antes do recesso parlamentar, em 17/7.
O deputado não adianta todo o conteúdo do relatório, mas afirma que a questão da neutralidade de rede ficará melhor detalhada. O texto também destaca a questão da privacidade dos internautas e a liberdade de expressão, nesse caso tranquilizando sites e blogs quanto às mensagens de terceiros.
Mas há uma questão em aberto: a inclusão ou não do direito autoral no texto. Na semana passada, inclusive, um manifesto – assinado por 22 entidades que criaram o Comitê Nacional de Cultura e Direitos Autorais (CNCDA) – foi enviado para os integrantes da comissão e para o relator Alessandro Molon.
A ideia do parlamentar do PT do Rio de Janeiro era apresentar o relatório nesta quarta-feira, 27/6, mas a presidência da Câmara decidiu marcar para esta manhã uma sessão extraordinária do Plenário – em especial para tentar votar o projeto de lei que trata de royalties do petróleo. Como há convenções partidárias previstas para esta semana, houve receio de que não houvesse quórum para uma sessão extraordinária à noite, como é costume na Casa.
Uma nova data para a apresentação do relatório do Marco Civil da Internet ainda não foi confirmada – falta garantir horário em um dos plenários de comissões disponíveis. Mas o objetivo é não deixar passar da próxima semana por conta do recesso próximo. Além disso, em ano eleitoral as atividades são reduzidas no segundo semestre.
Fonte: Luís Osvaldo Grossmann, para Convergência Digital
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